MEC cria grupo para formular políticas para alfabetização de surdos

O Ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho para elaborar projeto de abordagem para a alfabetização de surdos. A portaria que cria o grupo foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União. O projeto servirá como subsídio para a formulação de políticas públicas para educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas. O grupo de trabalho será composto por cinco representantes: um da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), um da Secretaria de Alfabetização (Sealf), um de Instituição Federal…

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Pai do cantor Bruno, da dupla com Marrone, morre aos 88 anos

Nesta terça-feira, 10, o mundo do sertanejo teve mais uma notícia de perda. O pai do cantor Bruno, da dupla com Marrone, faleceu aos 88 anos. De acordo com a assessoria do artista, o Sr. Deusdedites Felix de Miranda faleceu de senilidade (processo de envelhecimento) e hipertensão arterial, em Goiânia, onde vivia com a família. Há quase 10 anos ele sofreu um AVC (acidente vascular cerebral), e deste então se encontrava acamado. Além do cantor Bruno, Deusdedites Félix de Miranda tinha outros quatro filhos. Ele deixa esposa, 11 netos e…

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Covid-19: em 24 horas, Brasil teve 20 mil novos casos e 198 mortes

O Ministério da Saúde divulgou hoje (10) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 30,5 milhões de casos confirmados da doença e 664,3 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 29,6 milhões (97% dos casos).  Em 24 horas, o ministério registrou 20 mil novos casos e 198 mortes.  O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 5,4 milhões e 168,4 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais…

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Covid-19: Câmara aprova MP que libera recursos para compra de vacinas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto foi aprovado pelos parlamentares sem modificações à proposta enviada pelo Poder Executivo em dezembro do ano passado. Na ocasião, o Ministério da Economia informou que R$ 3,6 bilhões servirão para a produção e o fornecimento de 120 milhões de doses de vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O Fundo Nacional de Saúde (FNS) terá R$ 2,81…

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Senado aprova aumento da idade para nomeação de ministro do Judiciário

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. Foram 60 votos favoráveis, na votação em primeiro turno, e 59 no segundo turno, sem votos contrários. A proposta segue para promulgação. A mudança atinge os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos tribunais regionais federais (TRFs), ao Tribunal Superior do Trabalho (TST),aos  tribunais regionais do Trabalho (TRTs), ao Tribunal de Contas de União (TCU)…

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Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia

O Congresso promulgou na tarde de hoje (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela última vez em dezembro do ano passado, no Senado. Hoje, conclui-se sua promulgação. Segundo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Emenda Constitucional aperfeiçoa mecanismos de austeridade fiscal e confere uma sistemática tributária específica para o setor de tecnologia. “Este é justamente o núcleo da PEC 10, de 2021: garantir a adequada e necessária…

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Campanha da Embratur gera mais de US$ 5,7 milhões para setor turístico

Uma campanha veiculada nos Estados Unidos (EUA) pela televisão, internet e mídia exterior apresentando destinos turísticos do Brasil gerou acréscimo de US$ 5,7 milhões em viagens para o país, informou a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). A campanha Brazil is visa-free. Come visit, realizada pela Embratur, foi veiculada nos Estados Unidos entre os meses de fevereiro e abril e contribuiu para aumentar em 78% as buscas pelo termo visitbrasil (termo em inglês que significa Visite o Brasil) desde novembro do ano passado. A ação publicitária chegou a…

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Ministro diz que recuperação da aprendizagem é o principal desafio

Há poucos dias do lançamento da Politica Nacional de Recuperação da Aprendizagem, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que assumiu a pasta há três semanas, afirmou hoje (10) que o principal desafio a ser enfrentado é o déficit na educação. “Nossos principais desafios são a recuperação das aprendizagens. A gente tem um déficit não só decorrente da pandemia, mas temos também as deficiências do próprio sistema educacional brasileiro”, disse. O ministro disse que há ainda “o desafio enorme de trazer as crianças de volta [para a escola], que abandonaram…

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Prazo para quitar cota única do IR em débito termina hoje

Termina hoje (10) às 23h59 o prazo para quitar, via débito em conta, a cota única do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021. O prazo limite vale também para os contribuintes que desejarem a opção de débito para o pagamento da primeira cota do que é devido. Após esta data, quem não entregou a declaração optando pelo débito automático da cota única ou da primeira cota só poderá pagá-las via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). As demais cotas poderão ser pagas por débito em…

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Conmebol aumenta multa por discriminação após casos de racismo

Após cinco casos de racismo direcionados a torcedores de clubes brasileiros em partidas da Libertadores, quase todos na mesma semana de abril, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), enfim, alterou o artigo do código disciplinar sobre discriminação. Na noite de segunda-feira (9), a Conmebol anunciou o aumento das multas impostas às equipes cujas torcidas cometerem atos de preconceito motivados por “cor de pele, raça, sexo ou orientação sexual, etnia, idioma, credo ou origem”. A punição mínima foi de US$ 30 mil para US$ 100 mil (R$ 513 mil na cotação…

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