Fiocruz pede atenção à oferta de leitos diante do avanço da Ômicron

O Boletim do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ainda sem acesso a bases de dados usadas para o acompanhamento de casos e óbitos por covid-19 no país,  concentrou sua última análise na ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) e destacou em edição publicada hoje (7) que é preciso atenção a esse indicador, diante do rápido avanço da variante Ômicron do novo coronavírus.

Os pesquisadores da Fiocruz ressaltam que a disseminação da nova variante se soma à epidemia de gripe causada pelo H3N2 e à grande circulação de pessoas durante as festas de fim de ano. “Todos estes elementos contribuem para impactar negativamente a dinâmica da pandemia e a capacidade de enfrentamento, com impactos sobre a saúde da população e o sistema de saúde”, avaliam.

No boletim desta semana, a Fiocruz manteve apenas a avaliação das taxas de ocupação de leitos de UTI em cada estado e capital, indicando que houve um aumento relevante no número de internados, na comparação com 20 de dezembro do ano passado.

Apesar da piora, os pesquisadores explicam que os percentuais de ocupação de leitos neste momento não podem ser comparados aos dos piores momentos da pandemia, porque houve uma redução no número de vagas para pacientes graves desde que a vacinação trouxe um melhor cenário epidemiológico.

“Ainda é precoce, desta forma, afirmar que há uma nova pressão sobre os leitos de UTI, baseado apenas nos dados disponíveis e apresentados aqui. Entretanto, cabe manter a atenção sobre a evolução do indicador”, alerta o boletim.

Estados

Entre os estados brasileiros, quatro encontram-se na zona de alerta intermediário, com mais de 60% dos leitos ocupados: Pará (67%), Tocantins (62%), Pernambuco (79%) e Alagoas (68%). Já quando a análise se concentra nas capitais, Fortaleza (85%), Maceió (85%) e Goiânia (97%) chegam à zona de alerta crítico, com mais de 80% de leitos ocupados. O boletim acrescenta que Palmas (66%), Salvador (62%) e Belo Horizonte (73%) estão na zona de alerta intermediário.

A Fiocruz pondera que, embora a variante Ômicron esteja associada a casos mais leves de covid-19, sua grande transmissibilidade pode provocar um aumento abrupto de casos, o que poderia sobrecarregar os sistemas de saúde e ser um obstáculo ao diagnóstico rápido e tratamento oportuno dos pacientes.

“Além disso, é importante destacar que a situação de recrudescimento da pandemia, sem dados epidemiológicos disponíveis para apreciação do que está ocorrendo e estimativa de tendências, é gravíssima”, diz o boletim. “O enfrentamento de uma pandemia sem os dados básicos e fundamentais pode ser comparado a dirigir um carro em um nevoeiro, com pouca visibilidade e sem saber o que se pode encontrar adiante”.

Dados

O Ministério da Saúde informou em nota que em dezembro foram restabelecidas as plataformas e-SUS Notifica, Sivep-Gripe, SI-PNI e Conecte SUS, possibilitando a inclusão de dados por estados e municípios. Alguns dos dados lançados podem não constar nas interfaces dos sistemas, entretanto, todas as informações podem ser registradas pelos gestores locais e, assim que a integração de dados for restabelecida, os registros poderão ser acessados pelos usuários.

Cabe ressaltar que o Departamento de Informática do SUS (Datasus) segue atuando para restabelecer as demais plataformas e integradores de forma gradativa, com previsão de normalização para janeiro.

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Anvisa esclarece que vacinas contra covid-19 não são terapia genética

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (7) um comunicado esclarecendo que vacinas contra a covid-19 não podem ser consideradas terapias genéticas (ou gênicas, como também são chamadas).

“As vacinas que empregam em sua tecnologia o código genético do vírus Sars-Cov-2 (vírus da covid-19) não são produtos de terapia gênica porque não se utilizam de cópias de genes humanos para tratamentos de doenças”, diz a nota da agência.

O informe foi divulgado para desmentir informações falsas que circulam na internet. A desinformação sobre a pandemia está presente no Brasil e em outros países e já foi classificada por órgãos internacionais como a Organização Mundial de Saúde como “infodemia”.

Ainda conforme o texto, a terapia genética é um medicamento especial com ácido nucleico recombinante “com o objetivo de regular, reparar, substituir, adicionar ou deletar uma sequência genética e/ou modificar a expressão de um gene humano, com vistas a resultados terapêuticos”.

A nota da Anvisa explica que a terapia genética utiliza genes de seres humanos, e não de vírus, que são manipulados em laboratório com o objetivo de servir para o tratamento de doenças.

Já as vacinas contra a covid-19 que utilizam RNA mensageiro, como a da Pfizer, utilizam o código genético do vírus, e não de seres humanos, para induzir que os corpos das pessoas produzam uma resposta imunológica.

“A terapia gênica, no sentido clássico, envolve promover alterações deliberadas no material genético das células humanas a fim de tratar ou curar pacientes. As vacinas elaboradas a partir de código genético do vírus da covid-19 são usadas em processos de imunização de pessoas saudáveis e não para o tratamento de alterações genéticas ou de doenças relacionadas, por isso não podem ser consideradas terapias gênicas”, coloca a nota.

O comunicado da Anvisa destaca que tanto no caso das terapias genéticas quanto dos produtos para tratamento da covid-19, como vacinas, são seguidos critérios rígidos de segurança e eficácia.

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Evolução da Ômicron provoca mudanças na programação de grandes eventos

O avanço da variante Ômicron mexeu com a programação de grandes eventos no início deste ano no país. Um exemplo é o festival de música Universo Spanta, na Marina da Glória, zona sul do Rio, que teve adiadas as apresentações de hoje (7) até domingo (9), e ainda não remarcou as datas. Músicos da banda de Lulu Santos, que fariam ontem show com o cantor e compositor, e hoje com a cantora Duda Beat, foram diagnosticados com covid-19.

Em mensagem publicada no Instagram, os músicos comunicaram que as outras atividades do calendário estão mantidas e que o cenário da pandemia ao longo dos próximos dias continuará sendo acompanhado junto aos órgãos de saúde.

A programação prevê apresentações em todos os fins de semana de janeiro e tem encerramento marcado para o dia 30. Os organizadores do festival disseram que esperam conseguir manter a agenda. “Temos esperança de realizar um festival lindo e de nos reencontrarmos a partir do dia 14”, afirmaram os artistas, informando que pretendem retomar o evento na próxima sexta-feira.

Até mesmo eventos que começarão apenas em março requerem cuidados e planejamento especiais. O produtor do Tim Music Verão, Rafaello Ramundo, previsto para os dias 12 e 13 e 19 e 20 de março, na Praia de Ipanema, disse que o trabalho da equipe é sempre antecipado e que o cenário atual vem sendo acompanhado. Ele adiantou que está sendo trabalhada inclusive a possibilidade de datas mais para a frente, caso seja necessário adiar as apresentações. “Por prudência, já estamos montando um plano de contingência para levar o evento um pouco mais para a frente.” Segundo o produtor, o evento inclui extensa lista de artistas e equipes e há risco de as pessoas estarem contaminadas quando o evento ocorrer.

Ramundo disse que é muito forte o impacto de não realizar um grande evento que já foi preparado, mas ressaltou que a responsabilidade vem na mesma medida e não pode ser comprometida por conta de imprudência da produção. “Se chegar a um ponto em que realmente é impossível fazer, aí, mesmo com todo o prejuízo que isso possa causar, porque eventos como o Tim Music Verão geram muito emprego – quase 3 mil entre diretos e indiretos –, se a pandemia for do tamanho que está se desenhando, a gente dá um freio”, afirmou o produtor à Agência Brasil.

Outro evento com presença de público produzido por Ramundo é o Festival Invasão Cultural, com apresentações musicais que antecedem os jogos do basquete do Flamengo, no Maracanãzinho, zona norte do Rio. Neste caso, a opção foi reduzir o número de pessoas no local com a exigência de protocolos sanitários e a transmissão dos shows pela internet. “Estamos lançando uma série de artistas no projeto Invasão Cultural, que fala para um público mínimo no Maracanãzinho, mas isso é replicado na internet para as pessoas. É a vida que estamos vivendo hoje”, enfatizou.

Planejamento

Grandes eventos precisam ser organizados com extenso planejamento antecipado. A preparação do Universo Spanta, por exemplo, envolveu centenas de pessoas durante  dois anos para definir os detalhes e a lista com mais de 100 atrações. Nesse período, veio a covid-19, e o cenário mudou.

Antes do surgimento da Ômicron, tudo parecia estar caminhando para a normalidade. As famílias se reuniram no Natal e, mesmo com restrições, se comparado a outros anos, houve a queima de fogos em vários pontos do Rio e comemorações em outras cidades do país no réveillon.

Os eventos culturais e de turismo do Brasil estão entre os segmentos mais atingidos pela pandemia. Dados da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape) indicam que as perdas do setor no auge da pandemia chegaram a 93%. O ambiente que se mostrava mais favorável nos últimos meses de 2021, reforçado pelo avanço da vacinação e a consequente redução de casos e de óbitos da doença, animou os promotores e grandes eventos começaram a ser programados.

Agora, com a multiplicação da variante Ômicron, a realização desses eventos passou a ser motivo de preocupação. Salvador, Recife e Olinda já cancelaram a programação de carnaval. No Rio, a prefeitura cancelou os desfiles de blocos de rua e espera resposta das agremiações à proposta de apresentações em lugares onde o controle do público pode ser feito, como o Parque Madureira, na zona norte, e o Parque Olímpico, na zona oeste.

Para as escolas de samba, pelo menos até agora, os desfiles estão mantidos no Sambódromo da Sapucaí com exigências do comprovante de vacinação em dia e testagem para covid-19 antes do espetáculo.

Especialistas

Rock in Rio Music Festival in Rio de Janeiro
Rock in Rio Music Festival in Rio de Janeiro

Para setembro, está prevista nova edição do Rock in Rio na zona oeste do Rio – Reuters/Ian Cheibub/Direitos Reservados

Para especialistas, no entanto, o avanço da Ômicron no país recomenda cautela, e o melhor seria o cancelamento total de grandes espetáculos e festejos como os de carnaval. Embora reconheça que tais eventos foram programados em outro cenário da pandemia, a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai, afirmou que, diante do que já se verificou em países do Hemisfério Norte, onde a variante se espalhou em grandes proporções, o momento é de retroceder. “É preciso que a população entenda que mudou. Não podemos mais relaxar de maneira nenhuma”, disse Isabella à Agência Brasil.

A médica destacou ainda o impacto nas mais diversas atividades, quando aumenta o número de casos. “Felizmente não teremos um número de mortes como tivemos nas últimas ondas, mas teremos tantos casos que a economia ficará prejudicada por causa do absenteísmo”, afirmou Isabella, que

citou como exemplo os inúmeros voos cancelados por causa da contaminação das equipes de tripulantes.
 
“Não queremos parar a economia, não queremos fechar as escolas de maneira nenhuma. As escolas não podem ser fechadas, mas precisamos da ajuda da população. É preciso entender esse recado, porque, senão, não tem como controlar. Não tem autoridade que consiga controlar”, afirmou.

O primeiro-secretário da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, concorda que o momento é de restrições. “Do jeito que flexibilizamos todos, e com a nova onda chegando, a maior de todas, temos que voltar atrás, retroagir com o público no carnaval, nos estádios de futebol, nos cruzeiros. Agora é momento de restrições. Muita gente, equivocadamente, usava como critérios o número de vacinados para flexibilização. O relaxamento deve ser dado pelas taxas de transmissão.”, explicou.

Quando há muita gente em circulação, é preciso restringir mais, com poucos circulando, libera-se mais, disse o infectologista. “A conta é essa. O momento agora, é voltar para trás. Limitar a frequência”, recomendou Kfouri, reforçando que a limitação se daria até baixarem as taxas de transmissão da Ômicron.

A médica Sylvia Lemos, que é consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) em Pernambuco, teme que o quadro se agrave no carnaval, quando aumenta a circulação de pessoas nas cidades e chegam turistas de outros países. Além disso, há o caso de  pessoas já vacinadas que participaram de festas privadas no fim do ano e agora estão com a doença. Ainda assim, disse a médica, é preciso avaliar a evolução, porque como tem sido demonstrado desde o início, o comportamento da covid-19 é muito mutante. “É algo imprevisível e temos que esperar os tempos e como as tendências das curvas se comportam”, afirmou.

O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, disse que, por enquanto, não há previsão de alterar as medidas restritivas e que a principal recomendação para eventos é a cobrança do passaporte sanitário. Soranz destacou que as pessoas precisam ter consciência de que, para ficar juntas no mesmo local, é necessário que todas estejam devidamente vacinadas. O secretário reconheceu que isso não vem ocorrendo em alguns eventos, que terminaram com muitas pessoas infectadas, como nos cruzeiros, que precisaram ser suspensos.

Para Soranz, o panorama pode mudar, se houver aumento nas internações, por causa da falta de respeito às regras sanitárias. “Se não forem cumpridas, houver aumento no número de internações e de casos graves, teremos que mudar as medidas restritivas na cidade. O que está balizando as medidas restritivas hoje é a quantidade de internados e de casos graves, que não se alterou, não teve mudança nesse momento, mas, se houver grande circulação de pessoas não vacinadas, o cenário pode se alterar rapidamente.”

Soranz reforçou que é importante os eventos culturais continuarem cumprindo as medidas sanitárias colocadas: em locais com muita gente, exigir o uso de máscara e a apresentação do passaporte sanitário.

Próximos

Formula 1 Brasil
Formula 1 Brasil

Realização da Fórmula 1 no Brasil não teve impacto epidemiológico, diz Abrape – Florent Gooden/DPPI/LiveMedia/NurPhoto

Para este ano, há outros grandes eventos previstos, como o festival Lollapalooza, marcado para os dias 25, 26 e 27 de março, em São Paulo, e o Rock in Rio, de 2 a 11 de setembro, no Rio.

O presidente da Abrape, Doreni Caramori Júnior, disse que, se houver um agravamento do quadro pandêmico, as restrições não devem ser apenas para o setor. De acordo com Caramori Júnior, eventos de massa que já foram realizados pelo setor e não tiveram impactos negativos no quadro epidemiológico, como a Fórmula 1. Para ele, é preciso avaliar a evolução do quadro, incluindo o número de internações, de casos graves e de óbitos. Se forem tomadas medidas drásticas, não podem ser direcionadas só para os eventos, tem que valer para todos os setores que incentivam o convívio social. “Tem as praias cheias, parques cheios, aeroportos cheios, shopping centers cheios, supermercados, quer dizer, não tem como direcionar só para este setor. Seria uma abordagem extremamente preconceituosa”,disse Caramori à Agência Brasil.

A atenção aos grandes eventos deve ser a mesma dada a outras atividades, porque o país ainda está em ambiente de pandemia. Caramoni destacou que o segmento contribui positivamente quando exige o comprovante de vacinação, pois as pessoas têm mais um motivo para busca a imunização.

Máscaras

A médica Isabella Ballalai alertou ainda para o uso das máscaras de tecido e as cirúrgicas, que segundo ela, não são suficientes para enfrentar a variante Ômicron.

De acordo com Isabella, as melhores máscaras são as do tipo N95 ou PFF2. Quem não tiver condição de comprá-las, deve combinar o uso das de tecido com as cirúrgicas.

Além do uso correto das máscaras, a médica recomendou a vacinação. “Quem não tomou a primeira dose, pelo amor de Deus, acorda. A pandemia não acabou.”

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Dólar cai para R$ 5,63, após dados de emprego nos EUA

Num dia de alívio no mercado internacional, o dólar caiu e distanciou-se da barreira de R$ 5,70. A bolsa de valores subiu pelo segundo dia seguido, mas não conseguiu reverter a queda da semana.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (7) vendido a R$ 5,632, com recuo de R$ 0,048 (-0,85%). A divisa chegou a subir durante a manhã, atingindo R$ 5,70 na máxima do dia, por volta das 10h30. No entanto, perdeu força e caiu após a divulgação de que a geração de empregos em janeiro nos Estados Unidos foi mais fraca que o esperado.

Apesar da queda pelo seguindo dia consecutivo, o dólar fechou a primeira semana de 2022 com alta de 1,05%. Na última quarta-feira (5), a moeda norte-americana tinha fechado a R$ 5,71 e atingido o maior nível em duas semanas, antes de recuar ontem (6) e hoje.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou a sexta-feira aos 102.719 pontos, com alta de 1,14%. A alta no preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e das ações de bancos impulsionou o indicador. Mesmo com a alta de hoje, a bolsa fechou a semana com queda de 2%.

Em dezembro, os Estados Unidos criaram 199 mil empregos fora do setor agrícola. Os números ficaram abaixo da previsão dos analistas, que esperam a abertura de 400 mil vagas.

O desempenho do mercado de trabalho mais fraco que o previsto reduz as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) aumente os juros da maior economia do planeta antes do previsto. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

* Com informações da Reuters.

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Capes prorroga prazos de projetos internacionais

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou que prorrogou o prazo para execução dos projetos de pesquisa de cooperação internacional com vigência prevista para 2021 e 2022. A medida foi tomada em função dos impactos da pandemia da covid-19 no funcionamento de universidades em diversos países. 

Com a prorrogação, os projetos com término programado para 2021 poderão ser executados até 31 de dezembro deste ano. Os trabalhos que deveriam ser finalizados neste ano poderão ser estendidos até 31 de dezembro de 2023. 

A extensão do prazo poderá ser solicitada pelo coordenador do projeto por meio do Sistema Linha Direta da Capes e deverá conter o relatório de atividades e plano de trabalho que demonstre a viabilidade e alcance dos objetivos programados. Além disso, o prazo final para a conclusão do trabalho deve ser indicado pelo coordenador. 

Segundo a Capes, a prorrogação permitirá a implementação do apoio financeiro dos projetos dentro do novo período do trabalho.

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Filha de Beyoncé, Blue Ivy completa 10 anos e foto atual impressiona; veja

Tina Knowles, mãe da cantora Beyoncé, surpreendeu os seguidores ao postar uma foto atual da sua neta, Blue Ivy, que está fazendo 10 anos nesta sexta-feira, 7. “Minha linda, super inteligente e talentosa neta Blue Ivy completa 10 anos hoje! Deus, parecia que ontem você veio ao mundo mandando em tudo. Blue é minha pequena gêmea capricorniana”, escreveu Tina, que fez 68 anos no último dia 4 de janeiro. “Orei para que ela nascesse no meu aniversário, mas ela fez o que sempre faz, ela veio quando ficou bem e…

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Após críticas e boicotes de artistas, Globo de Ouro 2022 cancela transmissão ao vivo

Representantes da premiação do Globo de Ouro anunciaram em comunicado na última quinta-feira, 6, que a edição do evento, marcada para acontecer no próximo domingo, não será transmitida ao vivo em canais de TV ou plataformas online, como era de costume em anos anteriores. Os vencedores das indicações serão revelados em tempo real através das redes sociais oficiais do prêmio. A organização também não liberou o acesso ao público, sendo restrita a convidados e membros da Hollywood Foreign Press Association (HFPA). Recentemente, a HPFA, responsável pela cerimônia, foi alvo de…

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Testes para covid em farmácias dobraram na última semana de 2021

Os resultados positivos dos testes de detecção da covid-19 realizados em farmácias tiveram um salto na última semana de 2021, em comparação à semana anterior. Segundo os dados nacionais da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), 283.763 testagens foram realizadas entre os dias 27 de dezembro e 2 de janeiro, número 50% superior aos 188.545 atendimentos ocorridos de 20 a 26 de dezembro. A quantidade de resultados positivos pulou de 22.283 (11,8% do total) para 94.540 (33,3%).

“As celebrações de Natal certamente colaboraram para esse avanço surpreendente. Embora os números ainda estejam distantes do pico que observamos de maio a junho, os dados são preocupantes e exigem mais medidas preventivas e de contenção”, disse o CEO da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto.

Segundo os dados divulgados, a quantidade de resultados positivos dos testes aumentou de janeiro a junho do ano passado; no mês de julho ocorreu o início de uma tendência de recuo, em função dos avanços no processo de imunização. Em novembro, o percentual de casos positivos esteve pela primeira vez abaixo de 10%. No entanto, dezembro registrou uma evolução de 188%, com 17,4% dos testes resultando positivo.

Capital

O levantamento da Abrafarma vai ao encontro dos dados divulgados pela prefeitura de São Paulo, que apontaram a mesma tendência. Os casos positivos de covid-19, registrados na capital paulista, tiveram alta de 32,7% em dezembro de 2021, em comparação com o mês anterior. Segundo a administração municipal, no último mês de 2021, o número de pessoas infectadas foi de 21.520, ante 16.215, em novembro.

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Distrito Federal anuncia cancelamento de festejos de carnaval

O governo do Distrito Federal (GDF) anunciou o cancelamento do carnaval deste ano. Segundo o GDF, a decisão foi motivada pela escalada de casos de covid-19, associada ao aumento dos registros de influenza A na capital do país.

O último boletim epidemiológico, publicado ontem (6), registra 1.451 novos casos, com a média móvel dos últimos sete dias em 544 casos.

O Decreto 42.898 atualizou outro decreto que disciplinava as medidas de enfrentamento à covid-19 na cidade, suspendendo “a realização de festas e eventos de carnaval, públicos ou privados”.

Em nota, a Liga dos Blocos Tradicionais do DF diz que concorda com a decisão do governo, mas defende a realização do carnaval fora do período tradicional, como forma de apoiar trabalhadores e empreendedores envolvidos no festejos.

“A cadeia produtiva direta e indireta do carnaval emprega milhares de profissionais a cada ano. Portanto, será muito difícil para toda essa categoria ficar novamente sem a realização do maior evento de Brasília. É importantíssimo que o GDF apoie e destine recursos para socorrer o setor, que corre o risco de ficar mais um ano parado”, argumenta a Liga.

A Plataforma de Carnaval Praça dos Prazeres, coletivo que promove eventos de carnaval no DF há 16 anos, manifestou-se contra o cancelamento dos festejos sem diálogo com os grupos envolvidos. “É possível realizar o carnaval de uma maneira que promova a saúde, com ações como eventos online que poderiam ter um bom conteúdo para que as pessoas fiquem em casa e mantenham o isolamento”, afirma a coordenadora da plataforma, Juliana de Andrade.

Nesta semana, as cidades de São Paulo, Olinda e Recife, em Pernambuco, anunciaram o cancelamento das comemorações de carnaval. Em Olinda, a prefeitura informou que haverá auxílio e programas de fomento para as pessoas e grupos envolvidos no carnaval.

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Governo veta renegociação de dívidas de MEIs e de pequenas empresas

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A medida havia sido instituída pelo Projeto de Lei Complementar 46, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, e que permitia a renegociação de cerca de R$ 50 bilhões em dívidas de microempreendedores individuais e de empresas participantes do Simples Nacional (regime tributário simplificado).

A mensagem do presidente ao Congresso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Nela, o presidente argumenta que a proposição legislativa “incorre em vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, uma vez que, ao instituir o benefício fiscal, implicaria em renúncia de receita, em violação ao disposto no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e nos art. 125, art. 126 e art. 137 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021”. O veto foi uma recomendação da equipe econômica do governo federal. 

O Relp seria destinado às empresas endividadas. O contribuinte teria descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderiam participar. Depois dos descontos e do pagamento de uma entrada, o saldo restante poderia ser parcelado em até 180 meses, vencíveis em maio de cada ano. Entretanto, para dívidas com a Previdência Social, o parcelamento seria em 60 meses.

Agora, o Congresso Nacional analisará o veto do presidente, que poderá ser mantido ou derrubado. Pelas regras em vigor, a rejeição do veto ocorre por manifestação da maioria absoluta dos votos de deputados federais e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido.

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